Documentos para Certidões
Para emissão de atestado:
- Fotocópia de Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
- Fotocópia do Passaporte ou Título de Residência para residentes estrangeiros
- Morada Completa
- Nº de recenseamento (Se não sabe, visite www.recenseamento.mai.gov.pt)
- Para que efeitos se destina o atestado
Para os seguintes atestados juntar:
Agregado escolar: nº pessoas e dados que compõem o agregado familiar
Alteração de Morada: Solicitar a caderneta predial do imóvel
Certidão Judiciária: fonte de rendimento e se possível, folha de vencimentos
Curso de Formação: Dados do curso a frequentar, carga horária e o local da formação
Acesso à Universidade: Anotar se reside na freguesia há mais de 24 meses
Apoio Arrendamento CMTV: Dados do requerente, há quanto tempo reside na freguesia e composição do agregado familiar
Residência efetiva escolar: Dados do encarregado de educação e do aluno
Residência de estrangeiros para efeitos de SEF: Passaporte ou título residência e se for 1º pedido ou alteração da morada preencher declaração do senhorio
Para efeitos de RSI: anotar se reside na freguesia há mais de 1 ano e se tiver agregado familiar anotar dados do mesmo
União de facto: dados do requerente e da companheira/o, anotar desde quando vivem em união de facto e preencher um termo de responsabilidade assinado pelos requerentes em sua honra como comprovativo do mesmo
Enviar os documentos para o e-mail: geral@freguesiasilveira.pt, com o seu pedido, anotando também o seu nº telemóvel ou telefone se for preciso mais informações ou para informar que o atestado está preenchido
